# SLA de Protocolo e Registro

**1. Objetivo do SLA:** Garantir um atendimento eficiente e ágil na avaliação e processamento de registros na plataforma "Agência de Registro", estabelecendo prazos claros para diferentes etapas do processo.

**2. Prazos Gerais:** Os registros serão avaliados o mais breve possível, com um prazo máximo de 24 horas após a postagem para atualização do status na plataforma.&#x20;

**3. Casos em que se Aplica o SLA de 24 Horas:**

* Inclusão na plataforma de documento para Registro;
* Devolutiva informada pelo cartório;
* Retorno de devolutivas feitas pelo cliente;
* Pagamento do valor informado pelo cartório;
* Devolução do documento registrado pelo cartório.

**4. Priorização e Atuação Rápida:** Documentos incluídos pela manhã serão protocolados e respondidos no mesmo dia, priorizando prazos mais curtos sempre que possível.

**5. Prazos do Cartório:** O cartório segue os prazos estabelecidos pelo CNJ:

* 10 dias úteis para a primeira análise;
* Em caso de devolutiva, o prazo reinicia;
* Após a confirmação do pagamento, o cartório libera o registro em até 3 dias úteis.

**6. Flexibilidade dos Cartórios:** Embora a maioria dos cartórios libere registros antes dos prazos estabelecidos, em casos emergenciais, é recomendado que as ações sejam conduzidas diretamente.

**7. Responsabilidades da Agência de Registro:**

* Manter comunicação efetiva com os cartórios para agilizar o processo;
* Informar prontamente aos clientes sobre devolutivas, pagamentos e status de registros;
* Atuar proativamente na resolução de problemas e no cumprimento dos prazos.

**8. Monitoramento e Melhoria Contínua:** A agência realizará monitoramento constante do cumprimento dos prazos, buscando identificar oportunidades de melhoria no processo.

**9. Comunicação em Caso de Atraso:** Em caso de atraso em qualquer etapa do processo, a agência comunicará imediatamente ao cliente, fornecendo informações claras sobre o motivo e um novo prazo estimado.

**10. Revisão do SLA:** Este SLA será revisado periodicamente para garantir sua eficácia e adequação às necessidades da agência e dos clientes.

Data da revisão
